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Publicado em 11/10/2026

Erasmo Carlos: um post mudou a disputa pela herança. Entenda o que a união estável tem a ver com isso.

Uma publicação de Erasmo Carlos foi utilizada pela Justiça para definir quando começou sua união estável, com consequências sobre a divisão…

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Publicado em 11/10/2026

Arrematou imóvel em leilão judicial e pagou 5% ao leiloeiro? Entenda quando parte desse valor pode ser restituída

Arrematou um imóvel em leilão judicial e pagou 5% de comissão ao leiloeiro? Você pode ter direito à restituição desse valor. Entenda o Tema…

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Publicado em 28/09/2026

ITCMD no inventário: o que o CNJ decidiu e por que o Rio ainda exige pagamento prévio

Resolução CNJ nº 695/2026 afastou o pagamento prévio do ITCMD como condição para a escritura de inventário. Entenda por que orientação no R…

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Publicado em 22/09/2026

ITBI calculado acima do valor da compra: Justiça determina restituição de R$ 17 mil

Um imóvel foi comprado por R$ 1,535 milhão, mas o ITBI foi calculado sobre uma base superior a R$ 2,1 milhões. A Justiça reconheceu a cobra…

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Publicado em 22/09/2026

Convenção ou Regimento Interno: qual regra vale no condomínio?

Convenção e Regimento Interno não são a mesma coisa. Entenda a função de cada documento, qual prevalece em caso de conflito e por que uma r…

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Publicado em 21/09/2026

Airbnb em condomínios: STJ suspende processos em todo o país e vai definir a questão

Neste conteúdo, explicamos o que o STJ realmente decidiu até agora, por que os processos foram suspensos, a diferença entre locação por tem…

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